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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13368 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13432 de 17 de setembro de 2021 REVOGA O DECRETO N° 6586/2020 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MARÍLIA - SIMM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13431 de 17 de setembro de 2021 MODIFICA O DECRETO N° 11545/2015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS À ABERTURA DA FUTURA AVENIDA CASCATA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS BOTELHO/RUA CINCINATINA, ATÉ A BARRAGEM DA REPRESA CASCATA, ANEXO AO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13430 de 17 de setembro de 2021 MODIFICA O DECRETO N° 10273/10 QUE DESIGNA OS LOCAIS E PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13428 de 17 de setembro de 2021 APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VANCOUVER". Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13427 de 16 de setembro de 2021 REVOGA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 12976/2020 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13426 de 15 de setembro de 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13425 de 15 de setembro de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$915.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13424 de 14 de setembro de 2021 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13423 de 10 de setembro de 2021 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.950.590,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13422 de 08 de setembro de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$660.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13421 de 08 de setembro de 2021 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$70.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13420 de 03 de setembro de 2021 APROVA O EMPREENDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RECANTO VERDE". Situação: EM VIGOR