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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3016 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 11 de 13 de janeiro de 2022 Designa a partir de 12 de janeiro de 2022, João Paulo dos Santos para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado de Manutenção e Conservação do Prédio. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 10 de 13 de janeiro de 2022 Ficam apostilados os símbolos das Funções Gratificadas, abaixo discriminadas, constantes no inciso VI no artigo 3º, da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, em razão do artigo 3º da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 9 de 13 de janeiro de 2022 RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 8 de 13 de janeiro de 2022 RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 7 de 13 de janeiro de 2022 RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 6 de 13 de janeiro de 2022 RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 5 de 13 de janeiro de 2022 RELACIONA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO DIREITO À PRIMERIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 4 de 13 de janeiro de 2022 APOSTILA OS TÍTULOS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 3 de 12 de janeiro de 2022 PROMOVE POR ANTIGUIDADE DO NÍVEL IV PARA O NÍVEL V, A SERVIDORA FERNANDA GOUVÊA MEDRADO BAGHIM. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 2 de 11 de janeiro de 2022 NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2022, Davi Mituuti Yoshida, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 1 de 07 de janeiro de 2022 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 O EXMO. SR. MARCOS CESAR PONTES, MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, ASTRONAUTA E COSMONAUTA BRASILEIRO. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 97 de 21 de dezembro de 2021 Exonera Hudson Eduardo da Silva Araújo do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Elio Eiji Ajeka. Situação: EM VIGOR