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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 381 normas encontradas.
Resolução nº 381 de 06 de abril de 2022 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin Situação: EM VIGOR
Resolução nº 380 de 15 de março de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2022 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Resolução nº 333 de 25/03/2014
Resolução nº 379 de 14 de dezembro de 2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2021 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
Resolução nº 378 de 07 de dezembro de 2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 377 de 24 de novembro de 2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2021 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Resolução nº 376 de 04 de maio de 2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (22): 1 - Anula a Ato da Mesa nº 8 de 06/02/1992 2 - Anula a Ato da Mesa nº 12 de 09/08/1996 3 - Anula a Ato da Mesa nº 20 de 31/10/1996 4 - Anula a Ato da Mesa nº 10 de 18/02/1997 5 - Anula a Ato da Mesa nº 56 de 05/12/1997 6 - Anula a Ato da Mesa nº 21 de 29/01/1999 7 - Anula a Ato da Mesa nº 67 de 30/09/1999 8 - Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/12/1999 9 - Anula a Ato da Mesa nº 59 de 22/01/2002 10 - Anula a Ato da Mesa nº 49 de 07/05/2004 11 - Anula a Ato da Mesa nº 134 de 02/12/2005 12 - Anula a Ato da Mesa nº 24 de 30/01/2006 13 - Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/10/2006 14 - Anula a Ato da Mesa nº 43 de 14/02/2007 15 - Anula a Ato da Mesa nº 96 de 27/09/2007 16 - Anula a Ato da Mesa nº 102 de 23/04/2009 17 - Anula a Ato da Mesa nº 153 de 30/09/2009 18 - Anula a Ato da Mesa nº 199 de 04/07/2011 19 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013 20 - Anula a Ato da Mesa nº 101 de 17/04/2013 21 - Anula a Ato da Mesa nº 87 de 15/09/2015 22 - Anula a Ato da Mesa nº 33 de 06/02/2017
Resolução nº 374 de 06 de outubro de 2020 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2020 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 371 de 04/05/2020
Resolução nº 372 de 09 de junho de 2020 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA AS SESSÕES NA MODALIDADE REMOTA, ESTABELECENDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO COMPLETAS. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2020 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990 2 - Altera a Resolução nº 371 de 04/05/2020
Resolução nº 371 de 04 de maio de 2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. ANTECIPA O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2020, FIXADO PELO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 183/1990. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2020 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (2): 1 - Alterada pela Resolução nº 372 de 09/06/2020 2 - Alterada pela Resolução nº 373 de 07/07/2020
Resolução nº 370 de 11 de fevereiro de 2020 MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2019 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990 2 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013

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Resolução nº 381 de 06 de abril de 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR

Resolução nº 380 de 15 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2022 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga a Resolução nº 333 de 25/03/2014

Resolução nº 379 de 14 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013

Resolução nº 378 de 07 de dezembro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2021 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 377 de 24 de novembro de 2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Resolução nº 376 de 04 de maio de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (22):
1 - Anula a Ato da Mesa nº 8 de 06/02/1992
2 - Anula a Ato da Mesa nº 12 de 09/08/1996
3 - Anula a Ato da Mesa nº 20 de 31/10/1996
4 - Anula a Ato da Mesa nº 10 de 18/02/1997
5 - Anula a Ato da Mesa nº 56 de 05/12/1997
6 - Anula a Ato da Mesa nº 21 de 29/01/1999
7 - Anula a Ato da Mesa nº 67 de 30/09/1999
8 - Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/12/1999
9 - Anula a Ato da Mesa nº 59 de 22/01/2002
10 - Anula a Ato da Mesa nº 49 de 07/05/2004
11 - Anula a Ato da Mesa nº 134 de 02/12/2005
12 - Anula a Ato da Mesa nº 24 de 30/01/2006
13 - Anula a Ato da Mesa nº 95 de 30/10/2006
14 - Anula a Ato da Mesa nº 43 de 14/02/2007
15 - Anula a Ato da Mesa nº 96 de 27/09/2007
16 - Anula a Ato da Mesa nº 102 de 23/04/2009
17 - Anula a Ato da Mesa nº 153 de 30/09/2009
18 - Anula a Ato da Mesa nº 199 de 04/07/2011
19 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013
20 - Anula a Ato da Mesa nº 101 de 17/04/2013
21 - Anula a Ato da Mesa nº 87 de 15/09/2015
22 - Anula a Ato da Mesa nº 33 de 06/02/2017

Resolução nº 374 de 06 de outubro de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990

Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Resolução nº 371 de 04/05/2020

Resolução nº 372 de 09 de junho de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA AS SESSÕES NA MODALIDADE REMOTA, ESTABELECENDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO COMPLETAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (2):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
2 - Altera a Resolução nº 371 de 04/05/2020

Resolução nº 371 de 04 de maio de 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. ANTECIPA O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2020, FIXADO PELO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 183/1990.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Vinculação Passiva (2):
1 - Alterada pela Resolução nº 372 de 09/06/2020
2 - Alterada pela Resolução nº 373 de 07/07/2020

Resolução nº 370 de 11 de fevereiro de 2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (2):
1 - Altera a Resolução nº 183 de 07/12/1990
2 - Altera a Resolução nº 327 de 19/03/2013