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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 376 normas encontradas.
Resolução nº 376 de 04 de maio de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2021 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 375 de 16 de fevereiro de 2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2021 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 374 de 06 de outubro de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, ESTABELECENDO QUE O RECESSO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICA ANTECIPADO PARA O PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 372 de 09 de junho de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL. MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA AS SESSÕES NA MODALIDADE REMOTA, ESTABELECENDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO COMPLETAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 371 de 04 de maio de 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. ANTECIPA O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2020, FIXADO PELO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 183/1990.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Resolução nº 370 de 11 de fevereiro de 2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 369 de 24 de setembro de 2019
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 340/2015.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 368 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 367 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA SERÁ REALIZADA POR SORTEIO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 366 de 25 de junho de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 365 de 04 de junho de 2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/10/2021 às 16h57m
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