Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 04 de outubro de 1995

Identificação Básica
Tipo: EML - Emenda à Lei Orgânica Número: 9/1995
Esfera Federação: Municipal Data: 04/10/1995
Ementa: MODIFICANDO O ARTIGO 135, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONDO SOBRE USO, POR TERCEIROS, DE BENS MUNICIPAIS.
Matéria Legislativa: PELOM 4/1995 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Consulta gerada em 01/07/2022 às 19h26m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top