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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 536 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 09/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 379/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 13/10/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 378/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 16/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 377/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 26/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 376/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 25/03/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS, PASSANDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 14 HORAS.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 23/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirado pelo Autor - Correspondência nº 826/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 11/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 375/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 03/09/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 374/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 26/05/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 372/2020

Consulta gerada em 20/01/2022 às 13h12m
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