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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 534 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. Autor: Agente Federal Junior Féfin Data de apresentação: 13/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Prazo de Emendas	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação Texto da ação: Pedido de vista por 5 dias do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/09.	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR. Autor: Marcos Custódio Data de apresentação: 26/03/2021 Localização Atual: Protocolo Situação: Aguardando promulgação Norma Derivada: Resolução 376/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 25/03/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS, PASSANDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 14 HORAS. Autor: Júnior Moraes Data de apresentação: 23/03/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada Texto da ação: Retirado pelo Autor - Correspondência nº 826/2021.	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 11/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 375/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE O INÍCIO DAS SESSÕES SERÁ ÀS 16:00 HORAS. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 03/09/2020 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 374/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 26/05/2020 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 372/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 28/04/2020 Matérias Acessórias: 2 Emendas Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 371/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Modifica a Resolução nº 371/2020, estabelecendo que o recesso legislativo do exercício de 2020 fica antecipado para o período de 30 de março a 29 de abril de 2020. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 18/03/2020 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 373/2020	Texto Integral