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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 539 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO. Autor: Marcos Custódio Data de apresentação: 31/05/2022 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E REVOGA O INCISO XV DO ART. 155, E O § 2º DO ART. 184. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 04/05/2022 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: A ser considerado objeto de deliberação	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA RESOLUÇÃO Nº 333/2014. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 04/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 380/2022	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 09/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 379/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL. Autor: Agente Federal Junior Féfin Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Protocolo Situação: Aguardando promulgação Norma Derivada: Resolução 381/2022	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO NAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SE MANIFESTE EM ATÉ 15 DIAS, NOS REQUERIMENTOS, OFÍCIOS E DEMAIS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. Autor: Agente Federal Junior Féfin Data de apresentação: 13/10/2021 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 378/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 377/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR. Autor: Marcos Custódio Data de apresentação: 26/03/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Resolução 376/2021	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa da Câmara Data de apresentação: 25/03/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 371/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS, PASSANDO O INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 14 HORAS. Autor: Júnior Moraes Data de apresentação: 23/03/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada Texto da ação: Retirado pelo Autor - Correspondência nº 826/2021.	Texto Integral