Projeto de Emenda a LOM nº 4/1995

Identificação Básica
Tipo: PELOM - Projeto de Emenda a LOM Número: 4/1995
Data Apresentação: 02/08/1995 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICANDO O ARTIGO 135, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONDO SOBRE USO, POR TERCEIROS, DE BENS MUNICIPAIS.
Autor: Prefeitura Municipal
Observações: Código Classificação: 1501 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: 03/08/1995 Pz. Emenda Até: 09/08/1995 Pz. Urgen.: C.J.R. : 10/08/1995 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 04/10/1995
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 01/07/2022 às 20h39m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top